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24/08 - Prefeitura de Serra da Saudade adere ao movimento de paralisação das prefeituras
Serra da Saudade adere ao movimento de paralisação das prefeituras.
De acordo com o site da AMM, Associação Mineira de Municípios, cerca de 450 prefeituras mineiras aderiram em ao movimento que defende pleitos municipalistas, dentre as 600 associadas à entidade.

O movimento denomidado “Crise nos municípios: prefeituras de Minas param por você”, apoiado e organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), foi marcado para o dia 24 de agosto de 2015. Fonte de AMM indica que a adesão foi de cerca de 450 prefeituras de todo o Estado.

Em Serra da Saudade, a prefeita Neusa Ribeiro disse que apenas os serviços básicos foram interrompidos e somente os atendimentos emergenciais de saúde foram mantidos. Funcionaram também a creche CEMEI Menino Jesus e a Escola Municipal Luís Machado Filho, CRAS, imprensa, administrativo.

De acordo com a prefeita, a paralisação, organizada pela Associação dos Municípios tem como objetivo pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento das responsabilidades com os municípios.

Para explicar aos cidadãos quais os motivos da mobilização e expor a difícil situação enfrentada pelas prefeituras, a AMM elaborou materiais informativos com as principais reivindicações dos municípios. Cartilhas e panfletos foram enviados a todas as prefeituras e microrregionais do Estado para que possam disseminar as informações para a população.

Segundo o presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, Antonio Julio, “Unimos forças para demonstrar o que está acontecendo com as prefeituras e, em consequência, com os cidadãos. É um desrespeito à população o que os governos tem feito com as cidades”, comentou.

Entre as reivindicações estão a recuperação do Fundo de Participação de Municípios (FPM), a redistribuição da arrecadação de impostos, definição dos repasses pendentes dos convênios entre a União, estados e municípios e revisão do Pacto Federativo.

“Os repasses do governo federal e estadual são as maiores fontes de receitas da maioria dos municípios, quando não são a única fonte. E esses repasses estão diminuindo cada vez mais, forçando os prefeitos a tomarem decisões drásticas para conseguirem atender as demandas da população”, explica Antônio Júlio.

Para mostrar como os municípios vem sofrendo com a crise, a divulgou uma cartilha contendo dados que esclarecem a relação direta entre os repasses federais e estaduais e a aplicação destes recursos na saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico para geração de emprego. A cartilha explica, passo a passo, todos os pleitos municipalistas do movimento.

Um exemplo para o cidadão entender o que está acontecendo com as contas dos municípios e como vem sofrendo com os repasses do governo federal, a AMM mostra que por meio do recolhimento dos impostos: "de cada R$100 recolhidos em tributos, apenas R$18 ficam nos cofres municipais, enquanto para a União são destinados R$56 e para o Estado, R$26. Os números, por si só, demonstram a enorme concentração de recursos no governo federal e a grande dificuldade dos prefeitos em administrarem a pequena receita frente às inúmeras obrigações”.

 

Fonte: AMM
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